A MEP, Militares Evangélicos de Portugal – Associação, é um parceiro da Aliança Evangélica Portuguesa e constitui a entidade responsável pela coordenação do Curso de Capelania para Forças Armadas & Forças de Segurança no prosseguimento da promoção, reconhecimento e estabelecimento da capelania evangélica, conforme regulamentado pelo Decreto – Lei nº 251/2009 de 23 de Setembro de 2009.
Promover o reconhecimento e estabelecimento da capelania evangélica
DL nº 251/2009, 23 Setembro
Ao pessoal militar, militarizado, com funções policiais e civil, nas Forças Armadas e Forças de Segurança é garantida assistência religiosa.
São livres para prestar assistência e atos de culto aos membros Forças Armadas e Forças de Segurança que a solicitarem.
Quem pretende prestar assistência apresenta ao membro do governo competente proposta de celebração de acordo.